Acordo altera andamento de pesquisas periciais na calha do Rio Paraopeba

Acordo altera andamento de pesquisas periciais na calha do Rio Paraopeba

Das 67 atividades que vinham sendo executadas pela UFMG, apenas 6 se mantêm inalteradas, 23 foram extintas e 38 foram aglutinadas

Uma série de estudos vem sendo realizada desde o ano passado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para avaliar os impactos do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Essas atividades fazem parte do processo judicial que corre contra a Vale e estão sob responsabilidade de professores e de professoras da UFMG. No processo, a UFMG é a Perita do Juiz, quer dizer, instituição especialista que deve avaliar com rigor e objetividade os danos causados e emitir laudos técnicos. Esses documentos passarão a ser provas no processo judicial.

Como os danos dessa tragédia são muitos e de alta complexidade, são necessárias dezenas de pesquisas para levantar e avaliar os impactos causados pelo crime da Vale. Por isso, o Comitê Técnico-Científico da UFMG dividiu a seleção e execução desses estudos em chamadas. Elas visam selecionar projetos de pesquisas que passam a fazer parte do processo judicial na forma de perícias técnicas, que auxiliam o juiz em suas tomadas de decisão.

As Assessorias Técnicas Independente (ATIs) vêm acompanhando o andamento desses estudos e apresentando dúvidas, sugestões e críticas, em um processo que é chamado de quesitação. Porém, com o acordo entre Vale, Estado e Instituições de Justiça, assinado no dia 4 de fevereiro, o andamento da maioria desses estudos foi alterado. Das 67 chamadas, apenas seis (9%) se mantêm inalteradas. É o caso daquelas pesquisas que buscam identificar e caracterizar a população atingida (Chamada 3) e da pesquisa que analisa os dados do impacto na produção pecuária local (Chamada 55), dentre outras.

As outras 61 pesquisas (91%) sofreram alguma alteração. Destas, 23 foram extintas (34%), como aconteceu com a pesquisa que coletava amostras de animais domésticos e de animais mortos para análises (Chamada 6) e também com os estudos que coletavam e analisavam a água do rio Paraopeba para busca de contaminantes provenientes de outras atividades poluidoras (Chamada 28). As outras 38 pesquisas (57%), como aquelas que tratavam de risco ecológico e risco à saúde humana, e de estudos de peixes, foram aglutinadas, quer dizer, foram reunidas e unificadas para compor uma nova pesquisa relacionada aos mesmos temas.

Clique aqui e veja a situação de cada uma das chamadas

Segundo a especialista da Gerência Socioambiental  do NACAB, Adriana Carvalho, que vem acompanhando a situação dessas pesquisas: “Apesar da extinção de estudos importantes do CTC-UFMG, aqueles que permaneceram fornecerão elementos essenciais ao entendimento de parte dos danos causados pelo rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão. De qualquer maneira, necessitamos entender ainda o que significará, em termos práticos, a aglutinação de vários estudos e se há diferença desses com aqueles apontados especificamente como perícias judiciais e com escopos delimitados.”, afirma.

Texto: Leonardo Dupin / Assessoria de Comunicação da ATI R3 Nacab

Ilustração: Fabiano Azevedo