NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Assessor Jurídico da ATI 39 participa de evento em Portugal

[vc_row row_height_percent=”0″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”75″ shift_y=”0″ z_index=”0″][vc_column][vc_column_text]O Assessor Jurídico da ATI 39, Dr. José Ignácio Esperança, participa, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, do “IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra – Uma visão transdisciplinar”.

O evento discutiu, dentre outros temas de igual relevância, aspectos relacionados aos impactos de grandes empreendimentos nos direitos humanos. Cabe destacar, também, a participação do Secretário de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro, Felipe Gaêta, que apresentou seu artigo intitulado “A construção legítima de consenso no uso de recursos naturais como expressão do estado socioambiental de direito: A experiência de Conceição do Mato Dentro/MG na autorização de intervenção na Zona de Amortecimento do monumento natural Serra da Ferrugem”.

Na opinião dos participantes, o evento foi uma oportunidade de diálogo entre os entes públicos no sentido de contribuir na construção de condicionantes municipais “vinculantes” através da criação de condicionante estadual que obrigue ao seu cumprimento.

Na foto o Dr. José Ignácio Esperança, Assessor Jurídico da ATI 39, e o Secretário de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro, Felipe Gaêta.
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