Parte do Plano de Trabalho da Assessoria Técnica Independente 39, o Plano de Negociação Fundiária, Valoração de Bens e Reparação de Bens começou junto ao ano de 2020. O consultor Bruno Cunha, da empresa Ecominas, reuniu-se no dia 08 de janeiro com os técnicos da ATI para alinhamento de ideias e planejamento das ações relacionadas à consultoria.

Esta etapa do Plano de Trabalho objetiva valorar de maneira justa as propriedades dos atingidos, levando em consideração não apenas os impactos ambientais, mas também as perdas de laços de parentesco, o abalo das relações sociais, que, por vezes estendem-se a gerações, perdas culturais, a diminuição de áreas de plantio e a consequente perda de oportunidades de trabalho no campo e tantas outras maneiras pelas quais as vidas das comunidades atingidas foram impactadas pelo empreendimento. Ela abre o caminho para as negociações com a empresa para aqueles que optem pelo reassentamento, bem como para os que decidirem permanecer nas comunidades.

O programa é necessário para evitar situações como, a título de exemplo, a ocorrida em 2015 em uma das comunidades no entorno do empreendimento, quando a negociação de uma propriedade que seguia uma lógica de posse familiar coletiva acabou sendo feita de forma individual pela empresa, aumentando e acelerando impactos sociais e familiares.

Nas palavras de Ramon Teixeira, cientista social da ATI 39/NACAB, “a consultoria especializada será muito importante, traz bastante esperança para nós e para as famílias atingidas dessas quatro comunidades que estão sendo atendidas no momento. O que vai se buscar nesse produto é a valoração justa das perdas e dos danos causados pela empresa mineradora, uma vez que essas famílias já vivem esses impactos há mais de 10 anos, impactos complexos e que são sentidos em várias dimensões da vida.”

O que se espera é que após a valoração os atingidos terão mais subsídios para escolher que caminho seguir, já que, embora a ATI 39 reforce uma postura de incentivo à negociação coletiva, cada pessoa tem o direito de decidir por si só, cabendo à Assessoria o papel de auxiliar e fornecer as informações necessárias.

A equipe da ATI 39 acredita que o Plano de Negociação Fundiária, Valoração de Bens e Reparação de Bens será decisivo nas negociações entre os atingidos e a empresa mineradora daqui para frente. A empresa Ecominas possui vasta experiência em situações similares às vivenciadas pelas comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Turco e Sapo, e é com confiança que se iniciam os trabalhos em busca do direito à justa negociação.