NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

ATI 39 NACAB acompanha Reunião do CODEMA de CMD

[vc_row row_height_percent=”0″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”75″ shift_y=”0″ z_index=”0″ shape_dividers=””][vc_column][vc_column_text]O Coordenador Geral, Prof. Luiz Fontes, o Analista Ambiental, Gabriel Junqueira, e a Assessora Jurídica, Rafaela Maldonado, estiveram presentes representando a Assessoria Técnica Independente 39 do NACAB, no dia 09 de outubro, na Reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Conceição do Mato Dentro.  

A  Reunião discutiu, entre outras pautas, o andamento do cumprimento das condicionantes ambientais por parte da empresa Anglo American S.A. Os debates foram intensos entre conselheiros e cerca de uma dezena de técnicos da empresa presentes. O Presidente do CODEMA, Felipe Gaeta, que também ocupa o cargo de Secretário de Meio Ambiente de CMD, foi incisivo ao afirmar que “… a Anglo não está apta a entrar com o processo de licenciamento na SUPRAM, por condicionantes não cumpridas…”.

O Presidente do Conselho fez o encaminhamento de que o Conselho solicite da SUPRAM a não manifestação sobre o licenciamento pretendido pela Anglo pelo prazo de 60 dias. Foi decidido  que o Conselho irá estudar criteriosamente o atendimento de cada condicionante antes de dar a aprovação ou não, por parte do município, do pedido de licenciamento. 

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