MAB leva reivindicações das pessoas atingidas à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público de Minas Gerais 

Manifestantes em frente à Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte

Pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale participaram na manhã desta segunda-feira, 27 de setembro, do ato “Atingidos em Luta por Justiça”, em Belo Horizonte. A manifestação foi organizada pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e depois seguiu para a porta do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), reivindicando a participação das pessoas atingidas nos processos de elaboração dos projetos de reparação, acesso ao Programa de Transferência de Renda, acesso a água e outras questões emergenciais que afetam a vida de milhares de pessoas na Bacia do Paraopeba. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, recebeu representantes da manifestação para tratar, entre outros assuntos, sobre a fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado e o andamento do acordo de reparação do desastre-crime da Vale. Um dos participantes avalia que foi um encontro proveitoso: “É importante que a ALMG fiscalize a destinação desses recursos para que pelo menos uma boa parte desse dinheiro sirva para diminuir o sofrimento das pessoas que vivem às margens do Rio Paraopeba”, estima José Geraldo, uma das lideranças do MAB em Minas Gerais.   

No Ministério Público, houve reunião com os promotores públicos André Sperling, Shirley Machado e Leonardo Castro Maia, sobre os anexos do acordo firmado entre a Vale, as Instituições de Justiça e o Estado de Minas Gerais. Na saída, o promotor André Sperling declarou: “Hoje foi um dia importante, de reafirmação do compromisso do Ministério Público de Minas Gerais em construir um processo participativo no gasto, na futura governança do dinheiro para os projetos dos atingidos, o que a gente chama de Anexo 1.1 (que destina R$ 2 bilhões para projetos das comunidades e R$ 1 bilhão para crédito e microcrédito).  Temos compromisso de garantir a participação dos atingidos, na forma como esse dinheiro vai ser gasto, e desenvolver um modelo de governança onde as pessoas atingidas sejam protagonistas”. 

Sperling também reforçou que as Instituições de Justiça, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, começam a gerir o Programa de Transferência de Renda (PTR) a partir de novembro e que vão reavaliar os pedidos de quem teve o pagamento negado ou cortado pela Vale.  

“A reunião foi esclarecedora. Falamos da importância da participação das pessoas atingidas em todo o processo de reparação. Temos que estar juntos, porque vale a pena lutar”, avalia Maria das Graças Silveira, moradora da comunidade de Vista Alegre em Esmeraldas, Região 3 do Paraopeba, que participou da manifestação e do encontro no MPMG. 

Outros participantes dessa reunião foram representantes das três ATIs que atuam na Bacia do Paraopeba, entre eles o coordenador da Assessoria Técnica Independente Paraopeba Nacab, Flávio Bastos, assim como representantes das pessoas atingidas das 5 regiões afetadas e líderes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 

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Reportagem: Marcio Martins

Fotos: Marcio Martins