Audiência do dia 17 foi marcada por mobilização e acordo não foi fechado

Demonstrando força popular e unidade, centenas de pessoas atingidas das cinco regiões da bacia do Rio Paraopeba se reuniram na tarde do dia 17 de novembro, na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na Avenida Afonso Pena, 4001, para manifestar indignação diante da negociação entre o Governo do Estado e a Vale. O protesto ocorreu durante audiência judicial que ouviu representantes da mineradora, do Estado, das Instituições de Justiça (Ministério Público estadual, federal, Defensoria Pública do Estado e da União), deixando mais uma vez de fora as pessoas atingidas diretamente pelo desastre crime da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. 

Embora tenha sido permitido, como resultado de pressão popular e repercussão na mídia, que uma pessoa de cada região acompanhasse a audiência, a concessão não foi aceita pelas organizações de atingidos, que reivindicaram participar de forma ativa e com direito à fala. A reunião transcorreu, portanto, sem a presença de pessoas atingidas e suas assessoria técnicas independentes, que se mantiveram mobilizadas do lado de fora do tribunal, junto ao Movimento de Atingidos por Barragem (MAB).

Após o término da audiência, que durou cerca de três horas, sem que os atingidos arredassem o pé da porta do TJMG, a notícia que chegou, como um suspiro de alívio, foi que o pior não aconteceu e a batalha por justiça continua. O acordo com valores bem aquém do esperado não foi fechado. Pelas redes sociais, o governador do estado, Romeu Zema, afirmou: “Recusamos oficialmente a proposta apresentada pela Vale no processo em que cobramos reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O que aconteceu em Mariana não se repetirá”.

A próxima audiência para tratar do assunto foi marcada para o dia 9 de dezembro.

Pagamento Emergencial 

O pagamento do auxílio emergencial aos atingidos também foi pauta da audiência do dia 17 de novembro. Segundo informações da ata da reunião, a Vale terá que realizar o pagamento do auxílio até o dia 30 de dezembro deste ano. A prorrogação por mais um mês do auxílio emergencial será nos mesmos moldes que já estão em vigor. 

Participação direta dos atingidos

Pela cláusula de confidencialidade, os termos e valores negociados para o acordo continuam sendo desconhecidos pela sociedade civil e comunidades atingidas. O acesso às informações e aos processos de decisão deste acordo continuam sendo reivindicados pelas pessoas atingidas. 

Representantes de algumas comissões de atingidos da Região 3 participaram da manifestação e reafirmam que não aceitarão acordos de gabinete sem participação ativa dos atingidos. “O atingido deveria ser a peça principal desse processo. Porém não estamos levando nada desse acordo. Todo mundo brigando pela fatia do bolo e nós não ficamos nem com as sobras. Essa é a revolta de todos os atingidos da calha do Paraopeba”, disse Patrícia Passarela, que é representante da comissão de Taquaras, em Esmeraldas. 

Veja a fala completa da atingida em nosso canal do YouTube:

Silvéria Aparecida Baeça, representante da comissão de Vista Alegre e Fazenda da Ponte, município de Esmeraldas, destacou a importância do juiz e das partes do processo ouvirem as pessoas atingidas para conhecerem as reais dificuldades passadas por elas, e sugeriu que em vez de obras viárias em Belo Horizonte sejam feitas intervenções que beneficiem de fato as comunidades atingidas, como o incremento na rede de saúde pública da região. Veja a fala completa da atingida:

“Nós esperamos que abra o processo de negociação para as comunidades atingidas. Que essas pessoas tenham acesso a toda a documentação e aos termos do acordo. E que realmente a gente consiga debater com todos cada parágrafo e cada proposta. Estamos lado a lado com os atingidos na luta por uma reparação justa”, ressalta o Coordenador Geral da ATI da Região 3, Flávio Bastos. 

Confira o recado de Flávio Bastos aos atingidos da Região 3 após a audiência:

Clique aqui e leia a ata da audiência de terça-feira 17 de novembro de 2020 

Texto e fotos: Marcio Martins / Assessoria de Comunicação ATI R3 – NACAB