Realizada a 1ª Oficina de Memória Fotográfica das comunidades Sapo e Cabeceira do Turco

As comunidades de São Sebastião do Sapo e da Cabeceira do Turco, ambas assessoradas pela equipe do NACAB, receberam, no dia 23 de outubro, sua 1ª Oficina de Memória Fotográfica.

A participação entusiasmada dos presentes com a análise das fotos demonstrou a importância do resgate da vida, personagens e culturas locais. O “Sapo” carrega a lembrança e as histórias de muitas famílias que habitaram aquela região e a resistência dos que permanecem. Para a equipe técnica, as oficinas de memória fotográfica ajudam a compreender as comunidades e conhecer suas vidas. Para as comunidades são momentos de se reunirem para contar suas histórias, fortalecer os laços culturais e pensar o presente e o futuro. A ideia por trás desta exposição e trabalho de memória a partir de fotos surgiu dos próprios moradores, durante as reuniões da comissão de atingidos. 


Comunidades do distrito de São Sebastião do Bom Sucesso (Sapo) apresentam suas reivindicações para a Câmara Itinerante

No dia 15 de outubro, cerca de 50 pessoas se reuniram na sede da Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso – ASCOB, para discutir os problemas que afetam as comunidades do Distrito de São Sebastião do Bom Sucesso.

A reunião denominada “Câmara Itinerante” de iniciativa da Câmara de Vereadores, contou com a presença de membros das Comunidades do Sapo, Beco, Cabeceira do Turco, Turco e Água Limpa, diretores da ASCOB, Comissão de atingidos, técnicos da ATI39/NACAB e de vereadores e funcionários da Câmara e da prefeitura de Conceição de Mato Dentro, teve como objetivo possibilitar o encontro entre o poder público legislativo e as comunidades, para ouvir seus problemas e da parte do legislativo apoiar na busca de soluções .

A iniciativa da câmara, ao se aproximar das comunidades por meio das reuniões itinerantes promove o fortalecimento da democracia participativa que é um caminho positivo na melhoria da qualidade de vida da população.

Na ocasião, ASCOB, moradores das comunidades e membros da Comissão de Atingidos puderam se manifestar e mostrar seu descontentamento, apresentar suas demandas relacionadas á saúde, educação, água, umectação das estradas vicinais, iluminação pública, entulhos, limpeza de ruas e estradas, transporte público, recursos do CEFEM, plano diretor, o Plano de Negociação Opcional (PNO) e reativação econômica implementado pela empresa mineradora para os reassentados, enfim expondo problemas que têm enfrentado cotidianamente com o processo minerário na região.

Como resultado da reunião, a presidência da Câmara Municipal ficou de oficiar o Município nas demandas que lhe competem e serem mais um parceiro nas questões que afetam as comunidades referentes ao processo de mineração.


Comissão de Atingidos e ATI 39 discutem demandas com o Prefeito

Representantes da Comissão de Atingidos do Sapo, Beco, Cabeceira do Turco e Turco e da Assessoria Técnica Independente 39 (ATI 39) reuniram-se com o Prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando, para a discussão de demandas das quatro comunidades, atualmente atendidas pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB).

A reunião foi extremamente produtiva, tendo ficado agendada uma visita do Prefeito e de seu secretariado ao distrito de São Sebastião do Bom Sucesso (Sapo), em uma data próxima, para que as demandas da comissão sejam discutidas coletivamente com as comunidades.

Estiveram presentes, representando a Comissão de Atingidos, um morador de cada uma das quatro comunidades: Joana, Jacklaine, Renato e Jair. Representando a ATI 39 estiveram presentes o Prof. Luiz Fontes e Manuela Aguilar, pela Coordenação Geral, e o Coordenador de Campo, César Medeiros.


Assessor Jurídico da ATI 39 participa de evento em Portugal

O Assessor Jurídico da ATI 39, Dr. José Ignácio Esperança, participa, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, do “IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra – Uma visão transdisciplinar”.

O evento discutiu, dentre outros temas de igual relevância, aspectos relacionados aos impactos de grandes empreendimentos nos direitos humanos. Cabe destacar, também, a participação do Secretário de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro, Felipe Gaêta, que apresentou seu artigo intitulado “A construção legítima de consenso no uso de recursos naturais como expressão do estado socioambiental de direito: A experiência de Conceição do Mato Dentro/MG na autorização de intervenção na Zona de Amortecimento do monumento natural Serra da Ferrugem”.

Na opinião dos participantes, o evento foi uma oportunidade de diálogo entre os entes públicos no sentido de contribuir na construção de condicionantes municipais “vinculantes” através da criação de condicionante estadual que obrigue ao seu cumprimento.

Na foto o Dr. José Ignácio Esperança, Assessor Jurídico da ATI 39, e o Secretário de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro, Felipe Gaêta.


Realizada a 1ª Capacitação em Licenciamento Ambiental para as comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Turco e Sapo

No dia 16 de outubro aconteceu a primeira Capacitação sobre Licenciamento Ambiental para as comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Turco e Sapo, incluindo os representantes da Comissão de Atingidos destas comunidades, todas pertencentes ao município de Conceição do Mato Dentro. A ideia da capacitação surgiu da necessidade de desmistificar fatores que influenciam diariamente a vida destas comunidades. A ATI 39 foi contratada por determinação do Ministério Público devido ao processo de Expansão da Mina do Sapo pela empresa Anglo American. 

Projetos desta magnitude envolvem uma variedade de instituições e licenças, incluindo o Licenciamento Ambiental, que é um instrumento de prevenção e fiscalização no qual o órgão responsável, neste caso específico a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD – MG), licencia a implantação de empreendimentos ou atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental.

O evento foi conduzido com o auxílio das engenheiras florestais Manuela, da Coordenação Geral, e Juliana, Coordenadora da Equipe do Meio Físico Biótico da Assessoria Técnica Independente 39 (ATI 39). Os participantes mostraram-se interessados e engajados, foram levantadas muitas questões acerca dos problemas que estão sendo enfrentados pelas comunidades, principalmente em relação aos danos causados pela poeira, e a poluição e escassez da água que chega até eles, que tradicionalmente contavam com suas nascentes.

A Capacitação foi dividida em duas etapas com a participação de todas as comunidades, e posteriormente uma reunião em cada uma das quatro localidades, quando os técnicos e os moradores irão analisar conjuntamente as condições socioambientais de cada território e suas particularidades.

 


ATI 39 Intensifica Articulação Interinstitucional em Conceição do Mato Dentro

A  Assessoria Técnica Independente do NACAB, que trabalha no município de Conceição do Mato Dentro/MG de acordo com a Condicionante 39 do Projeto de Expansão da Mina do Sapo, tem intensificado sua presença e articulação no município. No dia 09 de outubro o Coordenador Geral da ATI 39, Professor Luiz Fontes reuniu-se com com três importantes segmentos do município.

A interlocução com as instituições políticas da cidade avançou a partir do encontro com o Presidente da Câmara dos Vereadores, o senhor Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira, tendo ficado acertada a participação de representantes da Assessoria Técnica Independente do NACAB em uma Reunião Extraordinária da Câmara dos Vereadores de Conceição do Mato Dentro em uma data a ser especificada. 

A Assessoria Técnica Independente também será apresentada aos conselheiros na primeira Reunião Ordinária do mês de novembro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) do município, fato agendado após um encontro com o Presidente do órgão, Felipe Gaeta ficou agendada a participação da ATI 39 na primeira Reunião Ordinária do mês de novembro.

Além da Câmara dos Vereadores e do CODEMA, a ATI 39 e seus trabalhos serão apresentados a organizações civis da sociedade, conforme estabelecido após encontro com o representante da Sociedade Amigos do Tabuleiro, Carlo “Cadu” Eduardo. A Sociedade Amigos do Tabuleiro é uma Organização Sem Fins Lucrativos de grande importância histórica para o município, sendo pioneira na defesa dos recursos naturais da região, que é conhecida naturalmente pela Cachoeira do Tabuleiro, a maior de Minas Gerais e terceira maior do Brasil, com uma queda de 273 metros. 

A Cachoeira do Tabuleiro (Foto: Rafael dos Reis Pereira).

Estas parcerias interinstitucionais são parte importante do trabalho da Assessoria Técnica Independente. O Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens tem como filosofia estabelecer uma comunicação direta e concisa com as instituições das regiões onde localizam-se as comunidades com as quais trabalha. As ações promovidas pela ATI 39 buscam a melhoria de vida das populações atingidas, o que é apenas consequência da garantia dos seus direitos, e a interlocução com instituições cujos propósitos estão em consonância com nossos valores só tem a somar nesta luta por uma sociedade mais justa e igualitária.


Comissão de Atingidos das Comunidades do Sapo, Beco, Turco e Cabeceira do Turco realizam para sua 6ª Reunião

Na última quarta-feira, dia 10 de outubro, a Comissão de Atingidos das Comunidades do Sapo, Beco, Cabeceira do Turco e Turco reuniu-se para sua 6ª Reunião.A Comissão foi estabelecida oficialmente no dia 10 de agosto, com a criação do Regimento Interno normatizando e institucionalizando seu funcionamento. Conforme deliberado no documento de criação da comissão, esta se encontra semanalmente no escritório da Associação de Moradores de São Sebastião do Bom Sucesso, a ASCOB.

Dentre as pautas da reunião destaca-se a Capacitação sobre Licenciamento Ambiental que será realizada com as comunidades na próxima semana. Esta capacitação irá desmistificar o processo de Licenciamento e explicar seu funcionamento e etapas para esclarecer aos moradores as etapas e como funciona parte da estrutura que envolve a ampliação da Mina do Sapo, causadora de tantos problemas e razão da atuação da ATI 39. 


O que uma foto conta?

O que uma foto conta?

A ideia da 1ª Oficina de Memória Fotográfica surgiu das sugestões de pessoas das comunidades da Cabeceira do Turco, Beco, Sapo e Turco, assessoradas pela Assessoria Técnica Independente 39. A proposta de uma oficina buscando relembrar a história comunitária tendo como base o compartilhamento de fotos apareceu pela primeira vez durante a 1ª Oficina de Delimitação Participativa das comunidades e foi reforçada durante a Oficina de Cartografia Social, realizada pela Troca Gestão Social.

A partir da demanda construiu-se a concepção de uma ação onde a memória do espaço fosse compartilhada e celebrada a partir de todos os anos conservados em frágeis impressões. Assim, a Comissão de Atingidos e os técnicos da ATI 39 reuniram-se no dia 08 de outubro de 2019 para relembrar e registrar as fotos e histórias da comunidade do Turco. Foi construído um Painel Fotográfico das comunidades e uma “Linha do Tempo” para   refletir esta rica história de resiliência e resistência. 

A partir dos registros fotográficos foram discutidos assuntos como a conservação e a importância da memória na construção do espaço. A compreensão da passagem do tempo que se dá a partir da contraposição entre o “antes” e o “depois”, e como essa efemeridade dos momentos afetam a história das pessoas e da comunidade. 

Foram relembrados fatos sobre os quais há muito não se falava, nomes, lugares, festas, uso da terra e água que não voltam mais. A caminhada ao futuro é certa e o tempo não volta atrás. Atividades como esta levam à reflexão sobre a responsabilidade dos moradores do momento presente de lutar para garantir a continuidade dessa história, e que seja possível celebrar o espaço e cultura dessas comunidades com a mesma leveza e proximidade nos anos que estão por vir. 

Em um momento de fragilidade das estruturas, a resistência e mobilização são as únicas ferramentas contra esta ganância que busca destituir-nos de tudo o que é mais valioso, as coisas que dinheiro nenhum consegue comprar. Nas palavras do bispo Desmond Tutu, quem permanece neutro em situações de injustiça está escolhendo o lado do opressor.


ATI 39 NACAB acompanha Reunião do CODEMA de CMD

O Coordenador Geral, Prof. Luiz Fontes, o Analista Ambiental, Gabriel Junqueira, e a Assessora Jurídica, Rafaela Maldonado, estiveram presentes representando a Assessoria Técnica Independente 39 do NACAB, no dia 09 de outubro, na Reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Conceição do Mato Dentro.  

A  Reunião discutiu, entre outras pautas, o andamento do cumprimento das condicionantes ambientais por parte da empresa Anglo American S.A. Os debates foram intensos entre conselheiros e cerca de uma dezena de técnicos da empresa presentes. O Presidente do CODEMA, Felipe Gaeta, que também ocupa o cargo de Secretário de Meio Ambiente de CMD, foi incisivo ao afirmar que “… a Anglo não está apta a entrar com o processo de licenciamento na SUPRAM, por condicionantes não cumpridas…”.

O Presidente do Conselho fez o encaminhamento de que o Conselho solicite da SUPRAM a não manifestação sobre o licenciamento pretendido pela Anglo pelo prazo de 60 dias. Foi decidido  que o Conselho irá estudar criteriosamente o atendimento de cada condicionante antes de dar a aprovação ou não, por parte do município, do pedido de licenciamento. 


Informativo ATI 39 - Agosto e Setembro de 2019

Informativo sobre as atividades realizadas pela Assessoria Técnica Independente 39 nas comunidades atingidas pela Expansão da Mina do Sapo na cidade de Conceição do Mato Dentro.