Posição contará com documento que condensa debates das pessoas atingidas acerca das propostas da Vale e do Estado

Enquanto o governo do estado e a Vale discutem um possível acordo que envolve bilhões de reais, sem tornar públicos os termos da negociação, as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) avançam no sentido de criar espaços de participação ativa e direta das pessoas atingidas pelo desastre do rompimento da barragem de Córrego do Feijão. 

Na tarde desta terça-feira, 24 de novembro, as ATIs realizaram uma reunião virtual com pessoas atingidas das cinco regiões da Bacia do Paraopeba e representantes das três ATIs (Nacab, Aedas e Instituto Guaicuy) e do Ministério Público Federal. O objetivo foi avançar na posição para o acordo com base nas demandas apresentadas pelas comissões dos atingidos de toda a calha do Paraopeba e planejar a agenda até a próxima audiência, marcada para 9 de dezembro. 

Para produzir um documento que contenha os verdadeiros anseios das pessoas e comunidades atingidas, as ATIs apresentaram a proposta de dividir os representantes de comissões de atingidos em cinco grupos de trabalho (GT). Cada grupo contará com dez representações de atingidos, sendo dois de cada região. A primeira reunião dos GTs já acontece na tarde desta quarta-feira, 25 de novembro, em horário simultâneo.  

A estratégia é criar um documento que condense a posição dos atingidos da bacia do Paraopeba em relação ao acordo entre o estado e a mineradora. A partir de grupos de trabalhos, atingidas e atingidos vão contribuir para a construção desse documento, que será encaminhado à Justiça.  

Durante a reunião, a procuradora da república, Flávia Torres, que participa da força-tarefa de Brumadinho pelo Ministério Público Federal (MPF), falou sobre o posicionamento do MPF e respondeu dúvidas dos participantes. “O MPF não é contra a realização de um acordo, mas exigimos que seja feito um acordo que conte com a participação dos atingidos e que a sociedade tenha conhecimento das suas cláusulas. Solicitamos na última audiência, do dia 17 de novembro, a participação de dois atingidos de cada território, acompanhados das assessorias técnicas e com direito a manifestação. Acredito que seja pouco provável esse espaço, por isso é importante empenhar outras formas possíveis de participação”, disse a procuradora, que acompanhou o debate e se comprometeu a pedir a inserção do documento de posição dos atingidos nos autos do processo.

Construção participativa

Para preparar a Região 3, a equipe do Nacab realizou um dia antes, na segunda-feira, 23/11, reunião online que contou com 87 pessoas atingidas. Coordenadores da ATI e técnicos da área jurídica esclareceram dúvidas e debateram sugestões. Diante das propostas apresentadas pela Vale e Governo de Minas, para o acordo judicial em discussão, as pessoas atingidas presentes decidiram por criar uma posição alternativa para representar suas necessidades. 

“A presença em frente ao Tribunal de Justiça e a pressão feita pelas pessoas atingidas foram fundamentais para que o acordo entre Vale e Estado não fosse fechado na última audiência judicial, em 17 de novembro. Agora é hora de elaborar uma posição dos atingidos para entrar no processo. Não necessariamente no formato das propostas do Estado e da Vale, mas um documento que tenha a voz e as demandas dos atingidos”, convocou o coordenador da ATIR3, Flávio Bastos. 

Ao final do encontro, foram indicados representantes das comissões de atingidos da Região 3 para compor os grupos de trabalho (GTs) que vão elaborar a posição dos atingidos. Os GTs estão organizados pelos temas: 1 – Jurídico; 2 – Governança; 3 – Renda e Emergencial; 4 – Fundo Paraopeba, Projetos, Valores Globais; e 5 – Água, Saúde e Meio Ambiente, que já iniciam sua atuação nessa quarta-feira. 

Texto: Marcio Martins / Assessoria de Comunicação ATI R3 – NACAB