NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Instituições de Justiça, Governo e Vale sinalizam assinatura de acordo para essa quinta-feira (04/02)

Pessoas e comunidades atingidas ficaram de fora das discussões sobre o acordo. Foto: Luiz Rocha / Mídia Ninja

As Instituições de Justiça (Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e  Defensoria Pública de Minas Gerais) e o Governo de Minas Gerais, por meio de nota conjunta, informaram que foram definidos os valores do acordo para reparação dos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo crime da Vale em Brumadinho. A informação foi confirmada pela mineradora em nota encaminhada para seus investidores.

Uma audiência judicial sobre o acordo está marcada para essa quinta-feira, 04/02, às 9h da manhã. O procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e o governador, Romeu Zema, confirmaram em suas redes sociais o avanço das negociações para a assinatura do acordo nessa ocasião.

“Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, publicou o chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no Twitter, no fim da noite de terça-feira (02/02).

Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou na mesma rede social, na manhã desta quarta-feira (03/02): “Negociações bem avançadas para termos, em breve, medidas de reparação aos mineiros pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, com foco na melhoria de vida dos moradores das regiões diretamente atingidas. Os recursos são vinculados a projetos específicos que buscam a reparação de danos causados e viabilizam a criação de um Programa de Transferência de Renda aos atingidos.”

O Nacab reafirma seu posicionamento contrário à falta de participação das pessoas atingidas e das Assessorias Técnicas Independentes em todo processo de negociação. Até o momento, nós não tivemos acesso aos termos do acordo e temos tido conhecimento dos fatos à medida que são divulgados na mídia e pelas redes sociais. Acompanhe nossos canais de comunicação para futuras informações!

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