Apesar da enorme relevância do tema para a sociedade brasileira, a grande maioria dos brasileiros carece de informações básicas sobre os principais problemas, oportunidades e desafios que caracterizam o setor elétrico brasileiro. Pior ainda, a sociedade está sendo bombardeada diariamente com informações distorcidas e até mesmo falsas, produzidas pelos interessados em manter o status quo no âmbito do governo e setores empresariais.

Um problema fundamental é que no setor elétrico brasileiro as decisões têm sido tomadas de forma altamente centralizada por políticos e burocratas de alto escalão do Ministério de Minas e Energia e afiliados (Grupo Eletrobrás, Empresa de Pesquisa Energética, Agência Nacional de Energia Elétrica) em conjunto com poderosos atores do setor privado como Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, GDF Suez, entre outros; sem qualquer processo de diálogo com a sociedade civil organizada e de consulta prévia com as populações afetadas pelos empreendimentos, a exemplo de grandes hidrelétricas na Amazônia. Um bom exemplo é a recusa do governo em incluir a participação de representantes da sociedade civil e universidades públicas no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariando um decreto presidencial de 2006.

Entretanto, tem surgido recentemente uma série de iniciativas da sociedade civil para promover o debate democrático e a busca de soluções inovadoras – pautadas em princípios de sustentabilidade ambiental, justiça social e eficiência energética – para o setor elétrico brasileiro.

Uma dessas iniciativas é a Campanha Energia para a Vida, lançada pela “Frente por uma Nova Política Energética” em agosto de 2014 no Fórum Social Temático. Com a mesma concepção da Frente, a ideia da campanha “guarda-chuva” é somar esforços e promover sinergias entre campanhas específicas, inclusive com novas iniciativas de grande impacto para a construção de uma política energética democrática e sustentável, com justiça social. A Campanha tem como objetivo “Promover uma nova política para o setor energético no Brasil à altura dos desafios do século 21, baseada em princípios de eficiência energética, justiça social, respeito à diversidade cultural, participação democrática e sustentabilidade ambiental.”

Dentre os temas chave da Campanha estão:

  • O incentivo a conservação de energia e eficiência energética nos processos de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia, alcançando as instituições públicas, as empresas privadas e os consumidores domésticos.
  • A diversificação da matriz energética brasileira com ampliação de escala e melhor aproveitamento do enorme potencial das fontes solar, eólica e biomassa e priorizando a descentralização e microgeração de energia, com a participação das comunidades.