QUEM SOMOS

O NACAB é uma Organização Não Governamental, sediada em Viçosa, MG, que tem por objetivo defender e aprofundar os direitos individuais, sociais e difusos, como instrumento de reforço da solidariedade social, da saúde, dos direitos humanos, do patrimônio cultural, histórico e artístico, com responsabilidade social, integridade e transparência, valorização e respeito pela vida, respeito ao Meio Ambiente, com foco no coletivo, realizando sonhos compartilhados, atuando com ética e transparência no que falamos e vivemos, promovendo a defesa do meio ambiente, através de soluções economicamente justas e viáveis, além do direito humano, à dignidade e a vida.

A ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE

A assessoria técnica é uma forma de propiciar aos atingidos a participação ativa, efetiva e bem informada para o acompanhamento dos processos de implantação dos programas de reparação, permitindo o estabelecimento de condições iguais nas negociações entre comunidades de atingidos e as empresas mineradoras. 

É uma assessoria composta por profissionais qualificados nas diversas áreas e tem como objetivo auxiliar as comunidades, de forma segura e independente, em todos os processos e programas na busca por soluções nas questões relacionados aos impactos provocados pelo empreendimento.

Desta forma, a Assessoria Técnica Independente tem por objetivo geral construir e viabilizar participação ampla, informada e efetiva das comunidades atingidas por empreendimentos minerários nos processos decisórios em todos os planos, programas e ações de responsabilidade do empreendedor junto às mesmas. Saiba mais clicando aqui.

METODOLOGIA DE TRABALHO

O NACAB, como demonstra sua história e seu próprio nome, sempre atuou em defesa dos interesses dos atingidos por grandes empreendimentos. Esta é sua marca e sua razão de ser. Ao mesmo tempo, também faz parte da sua atuação adotar uma postura transigente junto a todos aos atores envolvidos em quaisquer tipos de atuações junto às comunidades que venha a assessorar. 

Somos uma instituição que acredita que o diálogo, não apenas com as comunidades, mas também com as empresas empreendedoras e demais organizações envolvidas no território, é condição necessária e desejável para o cumprimento de seus objetivos, que são, entre outros:

  • Colaborar no desenvolvimento e implantação de um modo de produção sustentável adequado às condições socioculturais, econômicas e ecológicas de cada região;
  • Assessorar municípios e comunidades atingidas por projetos de empreendimentos hidrelétricos, de mineroduto e mineração, causadores de impactos sociais, econômicos e ambientais, defendendo seus interesses e direitos judicial e extrajudicialmente;
  • Elaborar projetos, programas de cursos e treinamento para pessoas e ou organizações voltadas para as comunidades atingidas por barragens, mineração e ou minerodutos, visando, dentre outras finalidades, a justiça ambiental, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
ATUAÇÃO

ASSESSORIA TÉCNICA

– Assessoria Técnica Independente – Região 3 – em atendimento às 22 comunidades da calha do rio Paraopeba, na altura de Pará de impactadas com o rompimento da barragem de Fundão, em Brumadinho, pertencente à empresa Vale S/A.

– Assessoria Técnica Independente – ATI 39 – em cumprimento da condicionante 39 da licença para operação da fase 3 do empreendimento da Anglo American nas comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo e Turco em Conceição do Mato Dentro.

– Acordo entre Comissão dos Atingidos da UHE Barra do Braúna, Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS e empresa Brookfield Energia Renovável Negociação feita por meio de um Termo de Acordo com a Vale e com a Novellis, responsável pela implantação da Usina Hidroelétrica (UHE) Risoleta Neves em Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce A Usina Hidrelétrica da Barra do Braúna foi instalada na Zona da Mata de Minas Gerais, precisamente nos municípios de Laranjal e Recreio.

 

PROGRAMAS DE REATIVAÇÃO ECONÔMICA

Projeto Piscicultura em Tanques-Rede:

Ao todo, o projeto previa a instalação de 280 tanques em três anos, envolvendo em torno de 40 famílias de pescadores atingidos pela UHE Barra do Braúna. O projeto atuou na área de geração de trabalho e renda e consistiu na implantação de tanques-redes para a criação de peixes. Teve início em janeiro de 2013 encerrado em março de 2017. Foi financiando pela empresa Brookfield Energia Renovável. O projeto envolveu 40 famílias de pescadores atingidos pela Usina Hidrelétrica Barra do Braúna em Laranjal – MG.

Projeto de viveiro de mudas

O projeto de geração de trabalho e renda teve como objetivo a implantação de um viveiro para o plantio e cultivo de seringueira, com capacidade de produção de 300.000 (trezentas mil) mudas. Teve início em janeiro de 2013 encerramento em março de 2017. O projeto foi financiado pela empresa Brookfield Energia Renovável e contemplou 80 famílias de agricultores. 

Assessoria Jurídica

– Acompanhamento dos casos de violação dos direitos humanos ocasionados na instalação da PCH Fumaça e Emboque.

– Laudos técnicos de EIA/RIMAs de empreendimentos hidrelétricos projetados para os afluentes do rio Doce;

– Laudos de avaliação de imóveis rurais atingidos por obras de infraestrutura (como hidrelétricas, minerodutos e mineração).

– Assessoria aos Atingidos dos municípios Teixeiras e Pedra do Anta: O projeto atua na área de assistência jurídica às vítimas de violações dos direitos humanos e acesso à justiça.

– Assessoria à Comunidade de Nova Soberbo: O projeto atou na área de assistência jurídica às vítimas de violações dos direitos humanos e acesso à justiça.

Missão

Defender e aprofundar os direitos individuais, sociais e difusos, como instrumento de reforço da solidariedade social, da saúde, dos direitos humanos, do patrimônio cultural, histórico e artístico.

Valores

Responsabilidade social;
Integridade e transparência;
Valorização e respeito pela vida;
Respeito ao Meio Ambiente;
Pensar no coletivo, realizar sonhos compartilhados;
Ética e transparência no que falamos e vivemos.

Visão

Focado na missão, ser uma instituição de referência em todo o território nacional, promovendo a defesa do meio ambiente, soluções economicamente justas e viáveis e o direito humano à dignidade e a vida.