NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Os próximos passos do processo de reparação

Nacab promove mais um encontro com atingidos da Região 3 para debater programas e projetos previstos no acordo.

Com o objetivo de ouvir as pessoas atingidas da Região 3, suas principais dúvidas e colocações sobre o Programa de Transferência de Renda e Projetos do Paraopeba, além de informar sobre sobre as ações que envolvem o acordo, o Nacab realizou nesta quinta-feira, 04 de março, mais um reunião online com os representantes das comissões de atingidos. Em um formato que priorizou a escuta dos participantes, os membros do Nacab atentaram-se para anotar e não deixar nenhuma questão levantada pelas pessoas atingidas sem resposta. 

Durante o encontro foi exibida uma apresentação que abordou o que está previsto no acordo, dividido em quatro eixos, dando destaque para  a transferência de renda e para o Projetos Paraopeba, que podem beneficiar as comunidades atingidas diretamente e onde está prevista a consulta às famílias atingidas. Segundo o que está previsto no acordo, são três meses para a criação dos critérios, avançar com os estudos sobre os valores, tempo de duração e número de pessoas atendidas e a operacionalização do Programa de Transferência de Renda. 

O Nacab vem realizando com frequência reuniões com a Coordenação e Acompanhamento Metodológico e Finalístico (CAMF/PUC Minas) e os chamados compromitentes, que são as Instituições de Justiça e o Governo de Minas Gerais. “Estamos resgatando as discussões anteriores e realizando estudos para fundamentar a inclusão de todas as pessoas, com fundamento no abalo à renda e nexo causal”, ressaltou a gerente geral da Assessoria Técnica Independente da Região 3 (ATI R3), Marília Andrade. 

Foi ressaltado durante o encontro, o esforço da ATIR3 Nacab em levar para os envolvidos na construção do Programa de Transferência de Renda o que vem sendo levantado junto às pessoas atingidas desde o ano passado. “Já conseguimos fazer duas reuniões nas quais apresentamos os novos critérios, desenvolvidos com vocês no ano passado, em uma síntese muito ampla e hoje levamos uma síntese e uma proposta de cronograma”, destacou o gerente jurídico do Nacab, Alexandre Chumbinho. 

Rogério Gianetti, membro da comissão de atingidos de Beira Córrego, município de Fortuna de Minas, destacou a importância de unir esforços para conseguir garantir projetos de reparação que realmente representem a vontade das comunidades da Região 3. “Todos aqui já nos manifestamos indignados sobre a forma como o acordo foi feito. Mas temos que ser pragmáticos. Agora temos que nos concentrar em tirar o máximo proveito dele. Chamo vocês a pensarmos nisso. Temos que lutar por esses projetos. Não podemos perder tempo, senão os prefeitos levarão essa verba”, disse.

O coordenador geral da ATI R3 Nacab, Flávio Bastos, falou sobre os projetos para a Bacia do Paraopeba e a distribuição de recursos na região. De acordo com a apresentação feita pelo Governo do Estado para as Prefeituras, está previsto para a Região 3 um percentual de 39,01% do total de R$2,5 bilhões. Pelo calendário apresentado, a execução dos Projetos só começará a ocorrer a partir de 16 de novembro. 

“Temos dois meses, até 05 de maio, para apresentar os projetos. Tanto para as prefeituras quanto para a população atingida. Já estamos fazendo a sistematização e o levantamento de tudo que já fizemos com vocês. Mas continuaremos a nos reunir com as comunidades. Vamos assessorar as comissões para as reuniões com os prefeitos municipais, para podermos fazer o diálogo e a disputa por aprovação de projetos”, disse Bastos. O coordenador também falou que já solicitou aos compromitentes o agendamento de uma reunião nos moldes da realizada  por eles com as prefeituras.

A reunião teve início às 18h30 e contou com a participação de representantes das comissões que compõem a Região 3, além de membros do Nacab. O encontro foi gravado, com a devida permissão dos participantes. Ele pode ser assistido na íntegra logo abaixo ou diretamente no canal do Youtube do Nacab.

 

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