NACAB recebe Anglo, FIP, Troca e a Comissão de Atingidos para uma “prosa” na ASCOB

Aconteceu na sede da ASCOB – Associação Comunitária de São Sebastião do Bom Sucesso, o Workshop envolvendo os técnicos da Assessoria Técnica Independente ATI 39 do NACAB, a Comissão de Atingidos do Sapo, Beco, Cabeceira do Turco e Turco, técnicos da Anglo American S.A., representantes da Fundação Israel Pinheiro – FIP, que é a gestora do contrato da ATI 39 e da Troca Diálogo Social, que está realizando o Diagnóstico Socioeconômico nas comunidades. 

A “prosa” teve como temática a atuação da empresa junto às comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo e Turco, em Conceição de Mato Dentro, com foco nos planos, programas e ações que têm sido desenvolvidos no âmbito do licenciamento do Step III – expansão da Mina do Sapo do Licenciamento (LP+LI) da Anglo American.

Durante o encontro, foram discutidos os impactos ambientais, econômicos e sociais, provocados pelo empreendimento minerário, bem como as alterações nos hábitos, costumes e relações entre os membros das comunidades, apontando suas insatisfações e necessidades bem como suas expectativas com relação ao futuro e a constante busca por soluções para seus problemas.

Na apresentação feita pela empresa, destacaram-se os planos e programas de ações teóricos e pautados em uma interpretação relativizada da realidade. Foram apresentados, também, procedimentos de segurança e estratégias para a minimização dos impactos aos quais as comunidades são submetidas cotidianamente, como: vibrações, poeiras, barulhos e outros “produtos” da mineração que impactam diretamente os distritos localizados à margem dos trabalhos realizados pela empresa.

O NACAB, de sua parte, mostrou-se atento ao que foi apresentado e na postura de anfitrião, limitou-se a confrontar, o que foi relatado, com o conhecimento já adquirido sobre os problemas observados nas comunidades durante as visitas técnicas. Com ponderações interessantes e esclarecedoras, os técnicos da ATI 39 fizeram suas observações e levantaram discussões sobre as temáticas apresentadas pela empresa em apoio aos membros da comissão, que trouxeram à luz os problemas cotidianos enfrentados pelos diferentes membros das comunidades, com as atividades de mineração.

Além da empresa, os membros da Comissão de Atingidos, também puderam relatar sua vivência com os incômodos provocados pela atividade mineradora. Foram relatados problemas de toda ordem e, com maior evidência, foi apontado o não cumprimento de promessas de emprego, questão importante do Programa de Convivência da empresa, que defende a priorização de contratação de mão de obra e de serviços locais. De acordo com alguns membros da Comissão, esta questão não está sendo aplicada na prática. Já a empresa, por outro lado, alega ter contratado mais de 140 (cento e quarenta) pessoas das comunidades.

Outro problema de grande relevância, apontado pelos membros da Comissão, diz respeito à forma como a mineração afetou e tem afetado o abastecimento de água nas comunidades. De acordo com os relatos, boa parte das nascentes e cursos d’água que sempre abasteceram as comunidades, encontram-se atualmente em terras pertencentes à mineradora ou já foram destruídas pelo progresso dos trabalhos de mineração. 

Ainda com relação à questão hídrica, a empresa alega que tem procurado normalizar o abastecimento através do fornecimento de água tratada pela Copasa diretamente nas casas dos moradores ou através de caminhão pipa nos locais onde não é possível abastecer diretamente as residências. Entretanto, a empresa não considera no abastecimento, a relação cultural e afetiva do povo com as nascentes e cursos d’água que fazem parte de sua história, cultura e modo de vida e que foram afetados negativamente com a atividade minerária.

Além destas questões, os membros da Comissão também manifestaram sua insatisfação e seus anseios no sentido de que suas demandas e expectativas sejam realmente atendidas.

Entretanto, apesar de todos os problemas enfrentados pelos moradores, é possível verificar que as comunidades entendem e aceitam a presença da empresa como benéfica ao desenvolvimento do município de Conceição de Mato Dentro. E, no entendimento dos moradores das comunidades do entorno da Mina do Sapo, esta presença tem que ser realmente benéfica para todos, colaborando não somente com o desenvolvimento do Município como um todo, mas também para as comunidades que se encontram nas vizinhanças da atividade minerária e que recebem os impactos diretos da atividade.

Além de diversos colaboradores da empresa Anglo American; dos colaboradores da ATI 39/NACAB e dos representantes das comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Turco a Sapo, o evento contou, também, com importante presença do Gerente de Projetos Péricles Mattar e da advogada Luiza Milagres, representantes da Fundação Israel Pinheiro, que é a Gestora dos processos de Assessoria Técnica em atendimento à Condicionante 39 na região de Conceição de Mato Dentro. 

De acordo com Péricles Mattar, o primeiro encontro conjunto, previsto no Plano de Trabalho, entre o Empreendedor e a ATI, foi extremamente positivo, na medida em que ele proporcionou uma apresentação inicial por parte da Empresa dos seus “Planos, Programas e Ações” que dizem respeito às dimensões registradas na Condicionante 39, conforme previsto no Of. 176/18, e, também que a presença da Comissão de Atingidos das Comunidades do Sapo, Beco, Turco e Cabeceira do Turco neste encontro, enriqueceu o debate em que diferentes posições foram apresentadas e que num trabalho conjunto de construção coletiva incluindo todos os atores envolvidos nesta questão, a saber: atingidos, empreendedor, SEMAD, Ministério Público, com a assessoria da ATI e o suporte da Gerenciadora, a grande maioria dos conflitos existentes poderão ser equacionados de forma justa, respeitando-se os direitos dos atingidos e a perspectiva econômica do empreendedor.

Para César Medeiros, Coordenador de Campo da ATI 39, o workshop foi muito positivo, no sentido de aproximar alguns atingidos que ao longo do tempo, foram mais combativos na defesa das justas indenizações e da melhoria da qualidade de vida da população local, com a própria empresa Anglo American

Para ele, embora as apresentações da empresa tenham sido bastante protocolares, o encaminhamento de um atingido, membro da comissão, de continuar aprofundando os programas deu o tom do interesse das comunidades de conhecerem e se capacitarem para a melhoria destas ações.  Para a assessoria foi momento de refletir os estudos realizados sobre os programas, com o que foi apresentado pela Anglo American, qualificando ainda mais as informações que auxiliam o trabalho de capacitação das comunidades.

Já o Dr. Leonardo Rezende, Coordenador Jurídico da ATI39, acredita que o evento foi muito proveitoso pois a empresa pôde apresentar seus planos, programas e ações em um ambiente amistoso, em que o compromisso foi de trazer luz aos problemas e abrir caminhos para as soluções. Para ele, o NACAB tem maturidade moral para entender, defender e dar apoio e assessoria aos atingidos buscando a transigência, cordialidade e a negociação, mas também tem garra e capacidade de luta em caso de não cumprimento das obrigações da empresa com relação ao atendimento das necessidades dos atingidos.

Para o Professor Luiz Fontes, Coordenador Geral da ATI39 e Coordenador Geral de Projetos do NACAB, o evento foi uma oportunidade ímpar para esclarecer que os diferentes esforços têm que se dar no sentido de buscar as soluções contando com o apoio das diferentes instituições que compõem o universo da mineração, sempre e acima de tudo, na defesa dos interesses dos atingidos por estas atividades.

Na avaliação do NACAB, o evento foi extremamente positivo, pois permitiu constatar, ao comparar a realidade observada durante as visitas técnicas e com a convivência com a realidade enfrentada pelos atingidos, que estamos, sim do lado certo da história. E que temos o dever de buscar as melhores soluções para os problemas enfrentados por aqueles que são sistematicamente agredidos por empreendimentos que, em nome de um progresso econômico, não se compromete com a sustentabilidade ou com a preservação do meio ambiente, com a valorização dos saberes, culturas ou com o patrimônio histórico das diferentes populações que habitam estas terras, tão ricas em minério, mas também, infelizmente fadadas a um triste destino.